Pio XII, Excomunhão e Bispos Católicos Tradicionais
- jorgemeribaran
- 7 de set. de 2024
- 2 min de leitura
por Rev. Anthony Cekada
Polêmicos às vezes invocam um decreto de 1951 e uma encíclica de Pio XII de 1958 contra vários bispos católicos tradicionais, incluindo aqueles consagrados pelo Arcebispo PM Ngo-dinh-Thuc.
Os dois documentos excomungaram certos bispos chineses cujas consagrações o governo da China Vermelha havia organizado para estabelecer uma hierarquia de fantoches na China sob controle comunista.
O Decreto de 9 de abril de 1951 que estabelece a pena automática de excomunhão para a consagração de um bispo diz o seguinte:
Decreto sobre a Consagração de um Bispo sem Nomeação Canônica.
A Suprema Sagrada Congregação do Santo Ofício, em virtude de uma faculdade especial que lhe foi estabelecida pelo Sumo Pontífice, publica o seguinte Decreto:
"Um Bispo, de qualquer rito ou dignidade, que consagra como Bispo alguém que não é nomeado pela Santa Sé nem expressamente confirmado por essa mesma Sé, e aquele que recebe a consagração, mesmo que coagido por grave temor (c. 229, § 3, 3), incorre ipso facto [automaticamente] na excomunhão reservada especialmente à Sé Apostólica.
Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação."
Aqueles que tentaram invocar este decreto em nossas próprias circunstâncias parecem ter confundido duas coisas:
O mandatum: o documento papal que concede permissão para a consagração de um bispo que servirá como bispo em qualquer capacidade, incluindo como bispo auxiliar ou titular, e
A nomeação canônica: um decreto papal que designa um bispo como Ordinário (ou "bispo residencial") de uma diocese devidamente constituída, nomeação que os bispos auxiliares e titulares não receberam.
O canonista Pe. Eduardo Regatillo, em sua Institutiones Juris Canonici (Santander: Sal Terrae 1956), 2:600, afirma que o decreto de 1951 afeta apenas os bispos consagrados sem nomeação papal para serem chefes de dioceses.
"Qualquer pessoa que seja promovida ao episcopado precisa da nomeação canônica pela qual é constituída Bispo de uma diocese vaga.
Na prática, pode-se duvidar se somente aqueles que serão consagrados bispos residenciais serão afetados - isto é, aqueles que são consagrados para uma diocese já existente - ou também bispos titulares (que são criados para uma sé ou diocese extinta), ou bispos que não são consagrados para nenhuma diocese.
Pelo propósito pretendido pelo Santo Ofício, o decreto parece abranger apenas aqueles que são consagrados como bispos residenciais, pois este é o caso real que a Santa Sé pretende condenar.
Este novo tipo [de delito] difere daquele mencionado no cânon 2370, onde o cânon se refere às consagrações realizadas sem mandato apostólico (descrito no cânon 953). O novo decreto, por outro lado, pune as consagrações realizadas sem nomeação pontifícia.
Uma nomeação designa a pessoa e confere o título [a um cargo]. Um mandato concede a permissão para conferir a consagração."
A interpretação de Regatillo é confirmada pela leitura da encíclica de Pio XII, especialmente os parágrafos 45-48.
Nenhum bispo católico tradicional — pelo menos nenhum que conhecemos — foi consagrado ao episcopado e depois recebeu designação e título ilegais para uma diocese estabelecida pelo Romano Pontífice.
Bispos católicos tradicionais não são nomeados para alguma diocese. Não se pode alegar, portanto, que o Decreto de 1951 se aplica a eles.