Dossiê Guérard des Lauriers: O Padre Ricossa Mentiu!
LAUDO PERICIAL GRAFODOCUMENTOSCÓPICO N.º 29701/2022
"Aos vinte e cinco (25) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, o perito especializado em Grafotécnica Bruno Francisco Siqueira Silva, titular da cédula de identidade Nº 3009101-2 SSP/AL, Perito Grafotécnico do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Perito Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com registro no Cadastro Nacional de Peritos Particulares Nº 1964, conforme a legislação e disposições regulamentares vigentes, por solicitação expressa do cliente Sr. Yuri Maria Timotheo Guimarães de Almeida Baranhuk, foi encarregado de proceder aos exames periciais para atender à sua solicitação.
Esgotadas todas as possibilidades para uma melhor condução e elaboração do trabalho pericial grafotécnico / Documentoscópico, passo a apresentar os resultados obtidos.
PEÇA DE EXAME
Trata-se de 04 (quatro) cartas, contendo conteúdo gráfico lançado em idioma estrangeiro, sendo os textos lançados com caneta esferográfica.
OBJETIVO DA PERÍCIA
Consiste em analisar e se pronunciar sobre as escritas contidas nas “peças de exame” para determinar se as mesmas são oriundas, ou não, do mesmo punho caligráfico.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Antes de tudo, é importante salientar que a grafotecnia é uma ciência ampla e para seu correto desenvolvimento, o Perito necessita se formar em cursos que geralmente duram centenas de horas, além de ter muitas outras centenas de estudos adicionais, antes de realizar um único laudo pericial, a isso se somam a compra de livros especializados, a participação em congressos e seminários, e a dedicação total à profissão escolhida.
Todos estes fatores levam o especialista a ter plenas condições para certificar a autoria de um punho caligráfico, baseando-se no uso da técnica e da ciência, com total probabilidade e certeza de seu resultado final.
Cabe esclarecer que para a constatação da autenticidade de um punho caligráfico, é necessário realizar vários exames grafotécnicos e analisar as características derivadas de cada tipo de escrita.
Existem também outras dezenas de características e exames que podem ser realizados facilmente em reproduções, que sempre deixam elementos favoravelmente em seus trabalhos e obras publicadas, entre os quais podemos mencionar:
"Os exames grafotécnicos de cópias podem ser realizados normalmente, desde que se limitem à origem das próprias cópias." (Tito Lívio Ferreira Gomide e Lívio Gomide, Manual de Grafoscopia, Editora Leud)
"A resistência e negativa sumária para periciar qualquer tipo de reproduções iniciou-se poucos anos após o surgimento das fotocópias. Esta corrente foi predominantemente dominante. Hoje, no Brasil, está restrita a muito poucos e retrógrados defensores." (José Del Picchia Filho, Celso M. R. Del Picchia e Ana Maura G. Del Picchia, Tratado de Documentoscopia, Editora Pillares)
"Se for requisitado exame pericial pela autoridade competente sobre reprodução xerográfica de um documento, com a declaração expressa de que não é possível realizar dito exame no original, o Perito tem o direito de proceder à realização do exame solicitado na mencionada fotocópia." (Professor e Perito Ernesto Parello - IV Congresso Nacional de Criminalística - Brasília/DF - 1977.)
"... ao recusar o exame, o Perito deixará de esclarecer a Justiça. Em muitos casos, colaborará decisivamente com os falsários e criminosos." (Ascendino Cavalcanti e Evson Lira, Grafoscopia Essencial, Editora Sagra-Luzzatto)
Afirmar a autenticidade ou falsidade de impressos gráficos questionados não é tarefa fácil, já que ao fazê-lo, o Perito deve estar absolutamente seguro do resultado pericial, pois seu laudo será uma ferramenta importante que proporcionará às autoridades a clareza sobre a verdade.
ESCLARECIMENTOS
A grafoscopia tem como objetivo detectar a autenticidade ou não e/ou o verdadeiro autor de um escrito, seja em um texto completo ou em apenas uma rubrica.
As assinaturas e os textos costumam apresentar diversas diferenças e semelhanças, e é através destas diferenças e semelhanças que encontramos, mediante a comparação, o verdadeiro autor do escrito.
Para compreender melhor a grafoscopia, é necessário mencionar alguns estudos do famoso Perito Solange Pellat, que nos apresenta quatro conceitos básicos sobre o grafocinetismo:
- O gesto gráfico está sob a influência direta do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor, se este funciona normalmente e está suficientemente adaptado à sua função.
- Quando se escreve, o Eu está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o Eu age passa por alternativas de intensidade e enfraquecimento. Está em seu máximo de intensidade onde há um esforço a fazer, isto é, nos inícios; e em seu mínimo, onde o movimento escritural é secundado pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades.
- O grafismo natural não pode ser modificado voluntariamente, exceto pela introdução no traçado de características do esforço despendido.
- O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil traça instintivamente as formas de letras que lhe são mais habituais, ou as mais simples, de esquema fácil de ser construído.
Outra questão a mencionar, que se refere a uma das principais ações a serem tomadas para a correta condução e estabelecimento da conclusão pericial, é a realização da coleta de padrões com as técnicas adequadas.
A importância desta questão se deve ao fato de que todo o trabalho pericial se fundamenta na qualidade dos padrões coletados pelo perito, já que todas as circunstâncias que envolvem uma coleta de padrões bem-sucedida serão evidenciadas, dada a importância de dito tema no contexto pericial.
E aqui, o fator psicológico adquire uma importância essencial, já que em certas ocasiões, o sentimento de culpa e medo podem interferir na execução do traçado gráfico, tendendo a mascarar as características pessoais. Neste caso, pode ocorrer o abandono do gesto gráfico, comprometendo a qualidade dos padrões paradigmáticos, especialmente se o indivíduo escritor tiver conhecimento das peças que serão analisadas.
O expediente fraudulento do disfarce gráfico se evidencia pelo artificialismo, comumente representado por variações nos elementos genéricos, principalmente na inclinação e no calibre, assim como na genética, com alternâncias na intensidade da pressão e na progressão.
Considerando a 3ª. Lei de Solange Pellat, citada anteriormente, é evidente que o simulador se delatará através de paradas repentinas, desvios, mudanças de direção, variações gráficas e outros artificialismos durante a coleta de padrões. Portanto, seria conveniente também examinar o final dos traçados, onde os maneirismos gráficos ocorrem com mais frequência, o que permite uma verdadeira identificação gráfica, aplicando aqui a 2ª. Lei de Solange Pellat.
APARELHOS UTILIZADOS
Durante os exames foram utilizados: scanner, ampliador óptico digital, réguas milimetradas e diversos outros instrumentos de medição disponíveis, inclusive no âmbito digital.
ANÁLISE SE O CONTEÚDO GRÁFICO DAS PEÇAS DE EXAME PROVÉM DO MESMO PUNHO.
O Perito Grafotécnico, ao analisar os documentos em questão em sua totalidade, chegou à conclusão de que as grafias presentes nas "Peças de Exame" PROVIERAM do mesmo punho caligráfico. Entre os elementos convergentes, podemos mencionar:
- Dinamismo do punho
- Grau de habilidade
- Ritmo de escrita
- Velocidade
- Espontaneidade
- Ataques
- Remates
- Pressão
- Evolução
- Calibre
- Tipo de escrita
- Espaçamentos
- Alinhamento
- Ligações laterais
- Ligações ascendentes
- Inclinação axial
- Mínimos gráficos
- Valores angulares e curvilíneos
Assim, procedo nas páginas seguintes a fundamentar as convergências apontadas neste laudo, sendo as imagens a seguir as peças examinadas.
Peça de exame 01
Peça de exame 02
Peça de exame 03
Peça de exame 04
1. Grau de habilidade, espontaneidade, dinamismo do punho, ritmo de escrita e velocidade.
O primeiro ponto a ser investigado são as características subjetivas analisadas na perícia, ou seja, aquelas características extraídas pelo conhecimento e experiência do perito, e que não podem ser demonstradas nas ilustrações. Nesta situação, foram encontradas as primeiras convergências, já que todas as assinaturas possuem uma escrita espontânea, com grau de habilidade muito alto, traço dinâmico, escrita rítmica e rápida. ** Após a parte das características subjetivas, passamos a analisar as características objetivas, que são aquelas que podem ser observadas nas imagens a seguir.
2. Ataques, Remates, Pressão e Evolução.
O objetivo da análise dos ataques é entender como o indivíduo inicia sua escrita. Por outro lado, o remate seria a finalização gráfica. A pressão se refere à força exercida pelo escritor sobre a superfície do papel. A evolução consistiria em entender como se comporta o traço do início ao fim.
Comentário Técnico:
Observamos que as peças de exame possuem as mesmas características, a saber, têm os ataques, conforme assinalado com círculos azuis, predominantemente sem apoio, o que indica que a caneta tocou o papel no momento em que a escrita se iniciou. Quanto aos remates, conforme indicado com círculos laranjas, também são predominantemente sem apoio, o que indica que a caneta deixa a superfície do papel ao finalizar a escrita.
Quanto à pressão e à evolução, ambas as peças possuem pressão média, com uma evolução de um grau de tinta escuro, sem pontos trêmulos ou negativos, conforme indicam as setas pretas.
3. Calibre, Tipo de Escrita e Espaçamentos.
O calibre se refere ao tamanho da escrita e ao tipo de escrita. O tipo de escrita é autoexplicativo. Os espaçamentos são os espaços deixados pelo escritor durante a produção do traçado.
Comentário Técnico:
Ao analisar as imagens acima, notamos mais pontos de convergência, dado que todas as peças possuem calibre médio menor que 3mm, ou seja, um calibre pequeno, conforme assinala a seta vermelha vertical, mostrando uma escrita com traços aglutinados.
Segundo as medições e setas laranjas, podemos identificar que os espaços deixados pelo escritor em ambas as peças são bastante próximos e regulares, portanto, são convergentes.
4. Alinhamento, Mínimos Gráficos e Inclinação Axial
Quando estudamos a Inclinação axial, como o próprio nome diz, buscamos identificar para qual direção a escrita está inclinada. Quanto ao alinhamento, queremos identificar como o traço se comporta em relação à linha da pauta. Quanto aos mínimos gráficos, seria a análise dos costumes do escritor aplicados à escrita.
Comentário Técnico
Ao analisar as imagens acima, notamos mais pontos de convergência, dado que todas as peças possuem inclinação axial para a direita, conforme indicam as setas azuis.
Quanto aos mínimos gráficos, identificou-se em todas as peças o hábito gráfico de colocar no meio do texto palavras com letras de fôrma; assim como o hábito de, de forma aleatória, escrever algumas letras maiúsculas de maneira mais sinuosa ou floreada; por último, observou-se o hábito de pôr os pingos dos alógrafos "I" e "J" direcionados para a direita, e também a barra horizontal do alógrafo "T" minúsculo inclinada para a direita, o que indica pressa ao escrever. Conforme indicam as setas pretas nas imagens.
Quanto ao alinhamento, notou-se que os textos estão alinhados com a linha de pauta, exceto em alguns pontos onde, talvez devido ao cansaço, tendem a inclinar-se para baixo. Deve-se levar em conta a peça exame 2 (fig. 10), que na ilustração parece estar desalinhada, mas esta impressão se deve à curvatura do papel, situação em que a imagem não foi capturada com o papel apoiado em uma superfície plana."
5. Valores Angulares e Curvilíneos, Ligações Laterais e Ligações Ascendentes.
Quando estudamos os valores da escrita, queremos entender se predominam traços pontiagudos ou arredondados. Quanto às ligações ascendentes, refere-se a como os traços se unem para formar uma letra ou palavra, muito perceptível em letras como R, U, V, W, M, N, etc. Por último, a ligação lateral implica observar como se conjugam os traços, ou seja, como se unem as letras e palavras para formar escritas e textos respectivamente.
Comentário Técnico:
Segundo os círculos amarelos desenhados nas imagens, podemos observar a predominância de ligações ascendentes em forma de arco.
Assim como todas as peças possuem predominantemente, em locais específicos, ligações laterais na base, com exceção dos alógrafos que seguem os alógrafos "B", "J" e "V", que possuem ligações laterais na parte superior, segundo as setas verdes.
Quanto aos valores, segundo as setas laranjas, percebeu-se a predominância de valores angulares, ou seja, os traços possuem características pontiagudas.
VII. CONCLUSÃO
Desta forma, concluo, em razão dos exames grafotécnicos realizados na Peça de Exame, em comparação com a peça padrão fornecida, utilizando o método comparativo, que as assinaturas contidas nas peças de exame SÃO ORIUNDAS do mesmo punho caligráfico.
Isto é tudo o que há para informar.
Não havendo mais nada a oferecer, dá-se por concluído o presente Laudo de Exame Pericial Grafotécnico/Documentoscópico, composto por 13 (treze) laudas, digitadas e impressas pelo sistema de processamento de dados unicamente no anverso, todas rubricadas, e assinadas ao final para os devidos fins.
BRUNO FRANCISCO SIQUEIRA SILVA PERITO GRAFOTÉCNICO
ANEXOS
Laudo Original disponível em: Link