ECCLESIAM A JESU CHRISTO
O Bispo Pio, servo dos servos de Deus. Para perpétua memória.
A Igreja fundada por Jesus Cristo, nosso Salvador, sobre uma pedra sólida (e contra ela Cristo prometeu que as portas do inferno jamais prevaleceriam) foi assaltada tantas vezes e por tantos inimigos temíveis, que, se não fosse pela promessa divina que não pode falhar, haveria motivo para temer que ela pudesse sucumbir, cercada pela força, pelos vícios ou pela astúcia. Na verdade, o que aconteceu em tempos passados se repete também, e especialmente, nesta nossa era de luto que parece aquele último tempo predito no passado pelo Apóstolo: «Virão enganadores que, conforme seus desejos, caminharão na via da impiedade» (Jd 18). De fato, ninguém ignora quantos ímpios, nestes tempos dificílimos, se aliaram contra o Senhor e contra Cristo, Seu Filho; esses homens se esforçam sobretudo (embora com esforços vãos) para derrubar e subverter a própria Igreja, enganando os fiéis (Cl 2,8) com uma filosofia vã e enganosa e afastando-os da doutrina da Igreja. Para alcançar mais facilmente este objetivo, muitos deles organizaram reuniões ocultas e sociedades clandestinas com as quais esperavam, no futuro, arrastar mais facilmente numerosos indivíduos a serem cúmplices de sua conspiração e de sua iniquidade.
Há muito tempo esta Santa Sé, ao descobrir tais sociedades, lançou o alarme contra elas com alta e livre voz e revelou suas tramas contra a Religião e contra a própria sociedade civil. Há muito tempo solicitou a vigilância de todos para que se precavessem de modo que essas sociedades não ousassem realizar seus propósitos ímpios. É, contudo, motivo de pesar que o esforço desta Sé Apostólica não tenha alcançado o resultado a que ela visava e que aqueles homens ímpios não tenham desistido da conspiração empreendida, resultando, enfim, aqueles males que Nós mesmos havíamos previsto. Na verdade, esses homens, cuja arrogância sempre aumenta, ousaram até criar novas sociedades secretas.
A este ponto, é necessário lembrar de uma sociedade recentemente surgida e espalhada por toda a Itália e outras regiões: embora seja dividida em numerosas seitas e assuma, às vezes, denominações diferentes e distintas entre si, devido à sua variedade, no entanto, é uma só de fato na comunhão das doutrinas e dos crimes e no pacto que foi estabelecido; ela é comumente chamada de Carbonária. Esses homens simulam um respeito singular e um certo zelo extraordinário pela Religião Católica e pela pessoa e ensinamento de Jesus Cristo, nosso Salvador, que às vezes ousam chamar sacrilegamente de Reitor e grande Mestre da sua sociedade. Mas esses discursos, que parecem suavizados com óleo, não são nada além de dardos disparados com mais segurança por homens astutos, para ferir os menos cautelosos; esses homens se apresentam em vestes de cordeiro, mas no íntimo são lobos vorazes.
Mesmo que faltassem outros argumentos, os seguintes são suficientes para persuadir que não se deve dar nenhum crédito às suas palavras, ou seja: o rigorosíssimo juramento com o qual, imitando em grande parte os antigos Priscilianistas, prometem nunca revelar, em nenhuma circunstância, a quem não for inscrito na sociedade, nada que diga respeito à própria sociedade, nem comunicar aos que estão nos graus inferiores nada que diga respeito aos graus superiores; além disso, as reuniões secretas e ilegais que convocam, seguindo o costume de muitos hereges, e a cooptar homens de todas as religiões e seitas na sua sociedade.
Portanto, não são necessárias conjeturas e argumentos para julgar suas afirmações, como foi dito acima. Os livros que eles publicam (nos quais descrevem o método que costumam seguir nas reuniões dos graus superiores), seus catecismos, estatutos e outros gravíssimos documentos autênticos destinados a inspirar confiança, e os testemunhos daqueles que, tendo abandonado a sociedade à qual pertenciam anteriormente, revelaram aos juízes legítimos seus erros e fraudes, demonstram abertamente que os Carbonários visam principalmente dar plena licença a qualquer um para inventar, com sua própria engenhosidade e opiniões, uma religião a ser professada, introduzindo assim em relação à Religião uma indiferença da qual mal se pode imaginar algo mais pernicioso. Ao profanar e contaminar a paixão de Jesus Cristo com certas cerimônias nefastas; ao desprezar os Sacramentos da Igreja (aos quais parecem substituir por outros novos, inventados por eles mesmos, com suprema impiedade) e os próprios Mistérios da Religião Católica; ao subverter esta Sé Apostólica (na qual reside desde sempre o primado da Cátedra Apostólica) (Santo Agostinho, Ep. 43) são animados por um ódio particular e meditam propósitos funestos e perniciosos.
Não menos ímpias (como consta dos próprios documentos) são as normas de comportamento que a sociedade dos Carbonários ensina, embora impudentemente se vanglorie de exigir de seus seguidores que cultivem e pratiquem a caridade e todas as outras virtudes, e que se abstenham escrupulosamente de todo vício. Portanto, favorece sem pudor os prazeres mais desenfreados; ensina que é lícito matar aqueles que não respeitaram o juramento de manter o segredo, mencionado acima; e embora Pedro, príncipe dos Apóstolos (1Pe 2,13), prescreva que os cristãos "sejam sujeitos, em nome de Deus, a toda criatura humana, seja ao Rei como preeminente, seja aos chefes como enviados por Ele, etc.", embora o Apóstolo Paulo (Rm 13,1) ordene que "toda alma esteja sujeita às autoridades superiores", contudo essa sociedade ensina que não constitui crime fomentar rebeliões e despojar do poder os reis e outros chefes, que ousa, com supremo insulto, chamar indiscriminadamente de tiranos.
Estes e outros são os dogmas e preceitos dessa sociedade, de onde se originaram aqueles crimes recentemente cometidos pelos Carbonários, que tanto luto trouxeram a pessoas honestas e piedosas. Nós, portanto, que fomos designados como vigias daquela casa de Israel que é a Santa Igreja e que, por nosso ofício pastoral, devemos evitar que o rebanho do Senhor a nós divinamente confiado sofra qualquer dano, pensamos que, em uma contingência tão grave, não podemos nos eximir de impedir as tentativas criminosas desses homens. Somos também movidos pelo exemplo de Clemente XII e de Bento XIV, de feliz memória, nossos predecessores: o primeiro, em 28 de abril de 1738, com a Constituição "In eminenti", e o segundo, em 18 de maio de 1751, com a Constituição "Providas", condenaram e proibiram as sociedades dos Maçons Livres, ou dos Francoos Maçons, ou chamadas por qualquer outro nome, conforme a variedade das regiões e dos idiomas; deve-se considerar que tais sociedades são talvez uma ramificação, ou certamente uma imitação, dessa sociedade dos Carbonários.
E embora com dois éditos promulgados pela nossa Secretaria de Estado já tenhamos severamente proscrito essa sociedade, seguindo, contudo, os mencionados nossos predecessores, pensamos em decretar, de maneira ainda mais solene, graves penas contra essa sociedade, principalmente porque os Carbonários erroneamente pretendem não estar incluídos nas duas Constituições de Clemente XII e de Bento XIV, nem estar sujeitos às sentenças e sanções nelas previstas.
Consultada, portanto, uma Congregação selecionada de Veneráveis Irmãos nossos Cardeais da Santa Igreja Romana, com o seu conselho e também por motu proprio, por certa doutrina e por nossa deliberação meditativa, na plenitude da autoridade apostólica, decidimos e decretamos condenar e proibir a referida sociedade dos Carbonários, ou por qualquer outro nome chamada, suas reuniões, assembleias, conferências, agregações, conventículos, assim como pelo presente nosso ato a condenamos e proibimos.
Portanto, a todos e a cada um dos fiéis de Cristo, de qualquer estado, grau, condição, ordem, dignidade e preeminência, tanto leigos como clérigos, seculares ou regulares, dignos de menção específica, individual e explícita, ordenamos rigorosamente e em virtude da santa obediência que ninguém, sob qualquer pretexto ou motivo procurado, ouse ou pretenda fundar, difundir ou favorecer, e em sua casa ou morada ou em outro lugar acolher e esconder a referida sociedade dos Carbonários, ou por qualquer outro nome chamada, assim como inscrever-se ou agregar-se a ela, ou participar de qualquer grau dela, ou oferecer a faculdade e a oportunidade para que se convoque em algum lugar, ou doar algo a ela ou de qualquer outro modo prestar conselho, ajuda ou favor manifesto ou oculto, direto ou indireto, para ela mesma ou para outros; e ainda, exortar, induzir, provocar ou persuadir outros a inscrever-se, agregar-se ou participar de tal sociedade ou de qualquer grau dela, ou beneficiá-la ou favorecê-la de qualquer maneira. Os fiéis devem absolutamente abster-se da própria sociedade, de suas assembleias, reuniões, agregações ou conventículos, sob pena de excomunhão que incorre de imediato a todos os contraventores acima indicados, sem qualquer outra declaração; da excomunhão ninguém poderá ser absolvido, a não ser por Nós ou pelo Romano Pontífice pro tempore, exceto no caso de estar em ponto de morte.
Além disso, prescrevemos a todos, sob a mesma pena de excomunhão, reservada a Nós e aos Romanos Pontífices Nossos Sucessores, a obrigação de denunciar aos Bispos, ou a outros competentes, todos aqueles que saibam ter aderido a esta sociedade ou que se tenham manchado com algum dos crimes acima mencionados.
Finalmente, para afastar com mais eficácia todo perigo de erro, condenamos e proscrevemos todos os chamados catecismos e livros dos Carbonários, onde descrevem o que costumam fazer em suas reuniões; bem como seus estatutos, códigos e todos os livros escritos em sua defesa, sejam impressos ou manuscritos. A todos os fiéis, sob a mesma pena de excomunhão maior igualmente reservada, proibimos a leitura ou a conservação de tais livros, e ordenamos que esses livros sejam entregues, sem exceção, aos Ordinários do local ou a outros que tenham o direito de recebê-los.
Queremos também que às cópias, mesmo impressas, da presente Nossa carta, assinadas pela mão de algum notário público e munidas do selo de pessoa investida de dignidade eclesiástica, seja dada a mesma fé que se concederia à carta original, se fosse apresentada ou mostrada.
Portanto, que a ninguém seja lícito arrancar ou contradizer com temerária arrogância este texto da Nossa declaração, condenação, ordem, proibição e interdito. Se alguém ousar tentar isso, saiba que incorrerá na ira de Deus Onipotente e dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo.
Dado em Roma, junto a Santa Maria Maior, no ano da Encarnação do Senhor de 1821, no dia 13 de setembro, no vigésimo segundo ano do Nosso Pontificado.
Papa Pio VII